Direitos dos passageiros na Tailândia

Este aviso é emitido em conformidade com a Regulamentação 101 do Conselho de Aviação Civil da Tailândia – Medidas para Proteção de Direitos do Passageiro em Voos Domésticos e Internacionais Programados (“CAB 101”). O aviso traz informações sobre seus direitos na eventualidade de atraso no voo por mais de duas (2) horas.

Critérios de elegibilidade

Os direitos descritos neste aviso são aplicáveis nas seguintes condições:

• Seu voo está atrasado mais de duas (2) horas.
• Seu voo estava previsto para partir de um aeroporto localizado na Tailândia.
• Seu voo estava previsto para ser operado pela Emirates;
• Você possui uma reserva confirmada para o voo.
• Você está viajando com uma tarifa disponível ao público geral.
• Você não está, ou não estaria, impedido(a) de embarcar no voo atrasado em razão da aplicação de nossas Condições de Transporte para Passageiros e Bagagem, ou por outros motivos razoáveis, tais como, mas não se limitando a, razões de saúde, segurança ou proteção, ou documentação de viagem inadequada.
• Você não recebeu benefícios ou compensações de acordo com outra lei ou regulamento vigente.

Seção A: Assistência e benefícios

Se você atender aos Critérios de elegibilidade, terá direito à seguinte assistência e benefícios com base na duração do atraso:

Seção B: Compensação

Se o atraso se estender por mais de cinco (5) horas em um voo internacional, você poderá ter direito a compensação. A compensação se baseia: a) na distância do voo com atraso, e b) na duração do atraso. Os valores de compensação aplicáveis são descritos abaixo:

Nós nos reservamos o direito de oferecer uma compensação na forma de Milhas Skywards da Emirates. Nesses casos, apresentaremos os termos, condições e restrições relevantes e obteremos o seu consentimento antes de prosseguir.

Observação: A compensação não será fornecida se o atraso for causado por circunstâncias extraordinárias fora do nosso controle.

Este aviso é emitido em conformidade com a Regulamentação 101 do Conselho de Aviação Civil da Tailândia – Medidas para Proteção de Direitos do Passageiro em Voos Domésticos e Internacionais Programados (“CAB 101”). O aviso traz informações sobre seus direitos na eventualidade de embarque recusado involuntariamente.

Em circunstâncias excepcionais, pode não haver espaço suficiente disponível em um voo para acomodar todos os clientes com reservas confirmadas. Se ocorrer uma situação semelhante em seu voo, procuraremos inicialmente encontrar voluntários dispostos a abrir mão de uma ou mais reservas confirmadas em troca de benefícios mutuamente acordados.

Os voluntários também terão direito à assistência descrita na Seção B deste aviso.

Se nenhum voluntário se apresentar, poderá ser necessária a recusa de embarque contra a vontade dele.

Critérios de elegibilidade

Os direitos descritos neste aviso são aplicáveis nas seguintes condições:

• Seu embarque foi negado involuntariamente.
• Seu voo estava previsto para partir de um aeroporto localizado na Tailândia.
• Seu voo estava previsto para ser operado pela Emirates;
• Você possui uma reserva confirmada para o voo.
• Você está viajando com uma tarifa disponível ao público geral.
• Você não tem ou teria impedimento para embarcar no voo de acordo com nossas Condições de Transporte para Passageiros e Bagagem, ou por outros motivos razoáveis, tais como, entre outros, motivos de saúde, segurança ou proteção, ou documentação de viagem inadequada.
• Você não recebeu benefícios ou compensações de acordo com outra lei ou regulamento vigente.

Seção A: Reencaminhamento ou reembolso

Se você atender aos Critérios de elegibilidade, poderá escolher a Opção A ou a Opção B abaixo:

Opção A – Reencaminhamento:

• Viagem em um ou mais voos alternativos ao seu destino final ou aeroporto próximo, como melhor lhe convier, sujeita a disponibilidade. O transporte de solo será disponibilizado para o aeroporto do seu destino final se reencaminhado para um aeroporto alternativo.

Opção B – Reembolso:

• Se você optou por não viajar, receberá o reembolso das partes não utilizadas do seu bilhete e outras taxas pagas pelas partes não realizadas da viagem. Nos reservamos o direito de oferecer um reembolso na forma de Milhas Skywards da Emirates. Nesses casos, apresentaremos os termos, condições e restrições relevantes e obteremos o seu consentimento antes de prosseguir.

Seção B: Assistência

Você receberá o seguinte:

a) Acesso a meios de comunicação, como chamadas telefônicas ou e-mail; e

b) Se optar pelo reencaminhamento:

• Comidas e bebidas em proporção razoável com o tempo de espera do novo voo; e
• Pernoite, quando o voo remarcado/atrasado acontecer pelo menos no dia seguinte, sujeito a disponibilidade, incluindo transporte do aeroporto até o local de hospedagem.

Seção C: Compensação

Se elegível, você receberá uma compensação monetária com base na distância do voo afetado:

Se preferir optar pelo reencaminhamento, você poderá escolher um Voucher de opções da Emirates que pode ser resgatado em troca de um bilhete de ida e volta gratuito em rotas selecionadas da Emirates, no lugar da compensação monetária detalhada nesta seção.

Observação: A compensação não será fornecida se o embarque for negado por motivo de circunstâncias extraordinárias fora do nosso controle.

Este aviso é emitido em conformidade com a Regulamentação 101 do Conselho de Aviação Civil da Tailândia – Medidas para Proteção de Direitos do Passageiro em Voos Domésticos e Internacionais Programados (“CAB 101”). O aviso traz informações sobre seus direitos na eventualidade de cancelamento do voo.

Critérios de elegibilidade

Os direitos descritos neste aviso são aplicáveis nas seguintes condições:

• Seu voo foi cancelado.
• Seu voo estava previsto para partir de um aeroporto localizado na Tailândia.
• Seu voo estava previsto para ser operado pela Emirates;
• Você possui uma reserva confirmada para o voo.
• Você está viajando com uma tarifa disponível ao público geral.
• Você não tem ou teria impedimento para embarcar no voo de acordo com nossas Condições de Transporte para Passageiros e Bagagem, ou por outros motivos razoáveis, tais como, entre outros, motivos de saúde, segurança ou proteção, ou documentação de viagem inadequada.
• Você não recebeu benefícios ou compensações de acordo com outra lei ou regulamento vigente.

Seção A: Reencaminhamento ou reembolso

Se você atender aos Critérios de elegibilidade, poderá escolher a Opção A ou a Opção B abaixo:

Opção A – Reencaminhamento:

• Viagem em um ou mais voos alternativos ao seu destino final ou aeroporto próximo, como melhor lhe convier, sujeita a disponibilidade. O transporte de solo será disponibilizado para o aeroporto do seu destino final se reencaminhado para um aeroporto alternativo.

Opção B – Reembolso:

• Se você optou por não viajar, receberá o reembolso das partes não utilizadas do seu bilhete e outras taxas pagas pelas partes não realizadas da viagem. Nós nos reservamos o direito de oferecer um reembolso na forma de Milhas Skywards da Emirates. Nesses casos, apresentaremos os termos, condições e restrições relevantes e obteremos o seu consentimento antes de prosseguir.

Seção B: Assistência

Você receberá o seguinte:

a) Acesso a meios de comunicação, como chamadas telefônicas ou e-mail; e

b) Se optar pelo reencaminhamento:

• Comidas e bebidas em proporção razoável com o tempo de espera do novo voo; e
• Pernoite, quando o voo remarcado/atrasado acontecer pelo menos no dia seguinte, sujeito a disponibilidade, incluindo transporte do aeroporto até o local de hospedagem.

Seção C: Compensação

Se elegível, você receberá uma compensação monetária com base na distância do voo afetado:

Nós nos reservamos o direito de oferecer uma compensação na forma de Milhas Skywards da Emirates. Nesses casos, apresentaremos os termos, condições e restrições relevantes e obteremos o seu consentimento antes de prosseguir.

Observação: A compensação não será fornecida nas seguintes circunstâncias:

a) O voo foi cancelado devido a circunstâncias extraordinárias fora do nosso controle;

b) Você foi notificado do cancelamento com pelo menos sete (7) dias de antecedência da partida prevista e recebeu opções alternativas de voo; ou

c) Você foi notificado com menos de sete (7) dias de antecedência da sua partida programada e a opção alternativa de voo chegou ao destino no máximo três (3) horas antes ou depois do horário originalmente previsto de chegada.

Este aviso é emitido em conformidade com a Regulamentação 101 do Conselho de Aviação Civil da Tailândia – Medidas para Proteção de Direitos do Passageiro em Voos Domésticos e Internacionais Programados (“CAB 101”). O aviso traz informações sobre seus direitos caso você seja involuntariamente rebaixado para uma classe de serviço inferior àquela para qual comprou o bilhete.

Critérios de elegibilidade

Os direitos descritos neste aviso são aplicáveis nas seguintes condições:

• Você foi involuntariamente rebaixado da classe de serviço adquirida com o bilhete.
• Seu voo estava previsto para partir de um aeroporto localizado na Tailândia.
• Seu voo estava previsto para ser operado pela Emirates;
• Você possui uma reserva confirmada para o voo.
• Você está viajando com uma tarifa disponível ao público geral.
• Você não tem ou teria impedimento para embarcar no voo de acordo com nossas Condições de Transporte para Passageiros e Bagagem, ou por outros motivos razoáveis, tais como, entre outros, motivos de saúde, segurança ou proteção, ou documentação de viagem inadequada.
• Você não recebeu benefícios ou compensações de acordo com outra lei ou regulamento vigente.

Seção A: Opções de reembolso

Se você atender aos Critérios de elegibilidade, poderá escolher a Opção A ou a Opção B abaixo:

Opção A – Reembolso proporcional ao valor pago pela tarifa aérea

Reembolso proporcional da tarifa aérea paga (exceto cobranças ou taxas adicionais), calculado com base na distância do voo do bilhete original do qual você foi rebaixado, conforme detalhado abaixo:

Opção B – Voucher de opções da Emirates

Receba um Voucher de opções da Emirates, resgatável por um bilhete gratuito de ida e volta em rotas selecionadas da Emirates.

Se você tiver alguma dúvida sobre seus direitos de acordo com a norma CAB 101 da Tailândia ou quiser registrar uma solicitação de compensação, entre em contato com o Departamento de atendimento ao cliente usando o Formulário de feedback ou reclamações on-line.

Para solicitações de reembolso proporcional de tarifa aérea gerado por rebaixamento involuntário, use o Formulário de feedback ou reclamações se a reserva foi feita diretamente com a Emirates.

Para todas as demais solicitações de reembolso relacionadas a reservas feitas diretamente com a Emirates, envie a solicitação por meio do Formulário de solicitação de reembolso on-line.

Se sua reserva foi feita em um site de terceiros, agência de viagem ou outra companhia aérea, entre em contato diretamente com os respectivos intermediários para enviar a solicitação.

Você também pode entrar em contato com a Autoridade de Aviação Civil da Tailândia (CAAT) diretamente em seu site.

Este aviso é uma exigência da CAB 101 e serve apenas como resumo da regulamentação. Em caso de contradição entre este aviso e a CAB 101, prevalecerão as disposições da última. A íntegra do texto da CAB 101 está disponível no site da Autoridade de Aviação Civil da Tailândia (CAAT).