Aviso de embarque negado

Este aviso é requisição do Regulamento (CE) nº 261/2004 (conforme alterado pelo Regulamento 2019 dos Direitos dos Passageiros Aéreos e Licenciamento dos Organizadores de Viagens Aéreas (Alteração) (Saída da UE)) e informa sobre os seus direitos caso seu embarque seja recusado.

Em circunstâncias excepcionais, pode não haver espaço suficiente disponível em um voo para acomodar todas as pessoas com reservas confirmadas.  Caso tal situação se apresente para seu voo, tentaremos evitar a necessidade de recusar o embarque contra a sua vontade, oferecendo a você e a todos os demais passageiros em posição semelhante a oportunidade de ceder as suas reservas em troca de benefícios acordados mutuamente.

Caso nenhum voluntário se apresente, poderá ser necessária a recusa de embarque contra a sua vontade. O embarque de crianças não acompanhadas, pessoas com mobilidade reduzida ou acompanhantes de pessoas com mobilidade reduzida não será recusado a menos que isso seja inevitável.

Você terá direito à assistência disponível e aos benefícios descritos abaixo se:

• o embarque for negado involuntariamente;
• o voo estiver previsto para partir de um aeroporto localizado no Reino Unido;
• o voo estava previsto para ser operado por nós;
• você possuir uma reserva confirmada para o voo;
• o check-in para o voo foi realizado dentro do prazo aplicável;
• você não estiver viajando gratuitamente ou por uma tarifa reduzida não disponibilizada direta ou indiretamente ao público; e
• a recusa de embarque no voo foi, ou não teria sido causada pela aplicação das nossas condições de transporte ou por outros motivos razoáveis, sem se limitar a motivos de saúde, segurança ou documentação de viagem inadequada.

Viagens com bilhetes adquiridos através de um programa de milhagens ou como parte de um pacote de férias não serão tratadas como viagens gratuitas para as finalidades deste aviso.

Caso atenda aos critérios de elegibilidade, você terá direito aos seguintes benefícios:

Reencaminhamento/Reembolso

Em caso de recusa de embarque por motivo voluntário ou involuntário, você poderá escolher uma das três opções a seguir:

• Opção 1 - o valor pago pelo bilhete referente ao trecho de viagem não utilizado será reembolsado, e também o valor pago pelos trechos de viagem utilizados se, como resultado da recusa de embarque, o voo em que seu embarque foi recusado não desempenhar mais qualquer função em relação aos seus planos de viagem originais, e, quando necessário, transportaremos você até o primeiro ponto de partida em seu contrato de transporte na primeira oportunidade; ou
• Opção 2 - na primeira oportunidade, reencaminharemos você, sob condições de transporte comparáveis, para o seu aeroporto de destino final (ou para outro aeroporto da mesma cidade ou região, hipótese na qual forneceremos a você transporte terrestre até o seu aeroporto de destino final ou até outro destino próximo acordado entre nós); ou
• Opção 3 - em uma data futura à sua escolha, sujeita à disponibilidade de espaço adequado, reencaminharemos você, sob condições de transporte comparáveis, para o seu aeroporto de destino final (ou para outro aeroporto da mesma cidade ou região, hipótese em que forneceremos a você transporte terrestre até o seu aeroporto de destino final ou até outro destino próximo acordado entre nós).

Se você quiser usar a Opção 1 ou 3 acima, qualquer direito à Assistência Disponível cessará assim que recebermos tal notificação.

O reembolso descrito na Opção 1 acima deverá ser pago em até 7 dias úteis. O pagamento estará sujeito ao cumprimento de todas as formalidades necessárias, sem se limitar à identificação satisfatória da parte com direito ao reembolso ou à devolução de bilhetes/cupons não utilizados.

O direito ao reembolso também se aplicará caso seu voo faça parte de um pacote, exceto quando tal direito decorrer do disposto nos regulamentos de viagens organizadas e viagens vinculadas de 2018.

Assistência disponível

Em caso de recusa de embarque involuntária, você terá direito a uma compensação:

• Refeições e bebidas de acordo com o tempo de espera, assim como duas chamadas telefônicas ou mensagens de telex, fax ou e-mail. 
• Caso sejam necessárias estadias de uma ou mais noites, ou uma estadia mais longa que a pretendida por você, desde que o horário previsto de partida seja de um dia ou mais além da data prevista de partida do voo no qual houve a recusa de embarque, você terá direito a acomodação em hotel e transporte terrestre entre o aeroporto e a acomodação (ou transporte para sua própria acomodação se você optar por não ficar em acomodação em hotel).

A assistência descrita acima será fornecida gratuitamente. Você terá direito a tal assistência somente se tal fornecimento não causar atrasos.

Será oferecida especial atenção às necessidades das pessoas com mobilidade reduzida e de acompanhantes, bem como às necessidades das crianças não acompanhadas, em conformidade com o nº 3 do artigo 9º do Regulamento (CE) nº 261/2004 (alterado pelo Direitos dos Passageiros Aéreos e Licenciamento dos Organizadores de Viagens Aéreas (Alteração) (Saída da UE) Regulamento 2019).

Compensação

Se o embarque for negado involuntariamente, você poderá ter direito a uma compensação nos níveis especificados a seguir:

• GBP 220 para voos de 1.500 km ou menos;
• GBP 350 para todos os voos entre 1.500 km e 3.500 km; ou
• GBP 520 para todos os outros voos.

A compensação será reduzida em 50% se qualquer reencaminhamento oferecido para o seu destino final resultar em um horário de chegada programado não superior ao horário de chegada programado do voo original em até:

• Duas horas para voos de 1.500 km ou menos; ou
• Três horas para todos os voos entre 1.500 km e 3.500 km; ou
• Quatro horas para todos os demais voos.

A indenização será paga em dinheiro, por transferência eletrónica, ordens bancárias ou cheques bancários ou, com o seu acordo assinado, em vouchers de viagem e/ou outros serviços.

Colocação em classe inferior

Se, como resultado da recusa de embarque ou por qualquer outro motivo, incluindo, sem se limitar à substituição de uma aeronave com uma cabine de passageiros menor, você for colocado em uma classe inferior àquela para que o bilhete foi adquirido durante o seu reencaminhamento, você terá direito ao seguinte reembolso:

• 30% da tarifa publicada para voos com menos de 1.500 km; ou
• 50% da tarifa publicada para voos entre 1.500 km e 3500 km; ou
• 75% da tarifa publicada para voos de mais de 3.500 km,

para o trecho ou trechos da jornada em que você foi colocado na classe inferior.