Coletamos e utilizamos suas informações pessoais relacionadas ao processo de assistência e autorização médica, inclusive o processamento do formulário MEDIF (coletivamente, o “Processo MEDA”), para avaliar se sua viagem é segura do ponto de vista médico, bem como para oferecer todo tipo de assistência ou acomodação de que precise.
Este aviso de privacidade complementa a Política de Privacidade, disponível aqui. Recomendamos que você leia a Política de Privacidade periodicamente para estar plenamente ciente de como suas informações pessoais são utilizadas. A Emirates é o controlador de dados responsável pelo processamento de suas informações pessoais relacionadas ao Processo MEDA. As informações sobre a Emirates e seu Diretor de Privacidade de Dados encontram-se na Política de Privacidade.
O formulário MEDIF é exigido apenas dos passageiros cujo estado clínico possa afetar sua condição de viajar ou que necessitem de assistência médica especial durante o voo. Para conferir as informações completas sobre quem precisa preencher o formulário MEDIF e as categorias de passageiros envolvidas, consulte as orientações fornecidas acima e no próprio formulário.
Informações pessoais que coletamos e usamos relacionadas ao Processo MEDA
As informações pessoais que coletamos e utilizamos, inclusive algumas de suas categorias especiais, são as seguintes:
- nome
- data de nascimento
- sexo
- dados de contato
- informações médicas, como condições físicas e/ou psicológicas, deficiências, tratamento médico ou medicamentos
- dados do médico e do acompanhante médico
Tomaremos as devidas providências para garantir que coletaremos apenas as informações pessoais, principalmente as de categoria especial, estritamente necessárias e relevantes à sua situação de modo a podermos avaliar adequadamente sua condição médica e prestar a assistência necessária. Nem todas as seções do MEDIF precisam ser preenchidas. Preencha apenas os campos referentes à sua condição médica específica ou às suas necessidades de assistência e deixe em branco os demais campos ou assinale a seção como não aplicável, conforme especificado no formulário. Essas informações serão compartilhadas com nossas equipes médica e operacional para avaliarmos se você está apto a viajar conosco e podermos prestar a assistência adequada.
Base jurídica para processar suas informações pessoais
Processamos suas informações pessoais contidas no formulário MEDIF, inclusive as relacionadas a saúde, de acordo com a seguinte base jurídica
| Usamos suas informações pessoais para: | Base jurídica para o uso de informações pessoais: | Categorias de informações pessoais processadas: |
|---|
| Fornecer assistência especial por meio do Processo MEDA | Para execução do contrato firmado com você (Sua solicitação de assistência especial é parte do serviço de transporte aéreo que fornecemos. Precisamos de suas informações pessoais para avaliar se você está fisicamente apto a viajar e prestar a assistência de que precise no voo). | nome, dada de nascimento, dados de contato, informações da reserva |
| Verificar suas condições físicas para voar e garantir a conformidade com os regulamentos de segurança da aviação | Para cumprir uma obrigação legal (somos exigidos a cumprir os regulamentos de segurança da aviação estabelecidos pelas autoridades da aviação civil nacional e internacional. Esses regulamentos requerem que averiguemos se os passageiros estão física e clinicamente aptos a viajar e coletemos certas informações pessoais a fim de garantir a segurança de todos os passageiros a bordo). | nome, dada de nascimento, dados de contato, informações da reserva |
| Avaliar suas condições físicas para voar e garantir a segurança do transporte aéreo | Para realizar uma tarefa de interesse público (o processamento de suas informações pessoais, especialmente as relacionadas a saúde, é necessário por motivos de interesse público relevante à segurança do transporte aéreo. Garantir que você está fisicamente apto a viajar e que receberá a devida assistência médica para proteger sua saúde e a segurança dos demais passageiros e da tripulação). | Informações de saúde (como condições médicas, avaliações da condição física para viajar, requisitos de assistência especial) |
Compartilhando suas informações pessoais com outras pessoas
Pode ser necessário também compartilhar suas informações com terceiros, inclusive outras companhias aéreas, profissionais médicos, funcionários do aeroporto, órgãos governamentais e autoridades de controle das fronteiras, com a finalidade única de providenciar a assistência adequada e os equipamentos que atenderão às suas necessidades durante toda a sua viagem conosco. Devido à natureza internacional dos nossos serviços, e considerando que somos uma empresa global, suas informações pessoais poderão ser transferidas e armazenadas nos Emirados Árabes Unidos e em outros países fora do seu país de residência. Para mais informações sobre as proteções que implementamos relacionadas a transferências, inclusive medidas técnicas e organizacionais, consulte as seções Transferência global de informações pessoais e Como protegemos e armazenamos suas informações pessoais em nossa Política de Privacidade.
Armazenamento de suas informações pessoais
As informações do formulário MEDIF serão retidas por três (3) anos contados da data do voo que você realizou conosco. Esse período de retenção é necessário para atender às exigências de auditoria e segurança da aviação estipuladas pelas autoridades da aviação civil e permitir que a Emirates comprove a gestão adequada das avaliações de aptidão para viajar e da assistência prestada no caso de eventuais reclamações ou litígios, de acordo com os períodos de limitação estabelecidos pela legislação aplicável. Após esse período, seus dados serão excluídos ou anonimizados com segurança, a menos que um período maior de retenção seja exigido pela legislação aplicável ou se houver reclamações ou contestações.
Direitos legais a seu dispor
Se você está sujeito às leis que garantem tais direitos, poderá desfrutar de alguns deles relacionados às suas informações pessoais. Consulte a seção Direitos legais disponíveis para ajudar a gerenciar sua privacidade em nossa Política de Privacidade.
Mais informações
Para obter respostas a perguntas comuns sobre como coletamos e utilizamos suas informações pessoais relacionadas ao Processo MEDA, inclusive detalhes sobre quais seções do Formulário MEDIF você deverá preencher, consulte as orientações acima e as fornecidas no próprio formulário.
Para mais detalhes de como processamos suas informações pessoais, inclusive se inteirar melhor sobre a Emirates, nossos dados de contato, informações adicionais sobre a base jurídica para processar informações pessoais e os direitos legais disponíveis para ajudar a gerenciar sua privacidade, consulte nossa Política de Privacidade.