Aviso de cancelamento

Este aviso é exigido pelo Regulamento 261/2004 da CE, promulgado pelo Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia em 11 de fevereiro de 2004, que o coloca a par dos seus direitos caso seu voo seja cancelado.

Em caso de cancelamento do seu voo, você terá direito a determinados benefícios e à assistência disponível, contanto que atenda aos critérios de elegibilidade.

Você terá direito à assistência disponível e aos benefícios descritos abaixo se:

• seu voo foi cancelado;
• o voo cancelado estava previsto para ser operado por nós;
• o voo cancelado estava previsto para partir de um aeroporto localizado na UE;
• você possuir uma reserva confirmada para o voo cancelado;
• o check-in para o voo cancelado foi realizado dentro do prazo aplicável (a menos que você tenha sido notificado do cancelamento antes de tal prazo);
• você não estiver viajando gratuitamente ou por uma tarifa reduzida não disponibilizada direta ou indiretamente ao público; e
• a recusa de embarque no voo cancelado não foi, ou não teria sido causada pela aplicação das nossas condições de transporte ou por outros motivos razoáveis, sem se limitar a motivos de saúde, segurança ou documentação de viagem inadequada.

Viagens com bilhetes adquiridos através de um programa de milhagens ou como parte de um pacote de férias não serão tratadas como viagens gratuitas para as finalidades deste aviso.

Caso atenda aos critérios de elegibilidade, você poderá desfrutar do direito aos seguintes benefícios:

Reencaminhamento/Reembolso

Você poderá escolher uma das três opções a seguir:

• Opção 1 - o valor pago pelo bilhete referente ao trecho de viagem não utilizado será reembolsado, assim como o valor pago pelos trechos de viagem utilizados se, como resultado do cancelamento, o voo cancelado não desempenhar mais qualquer função em relação aos seus planos de viagem originais, e, quando necessário, transportaremos você até o primeiro ponto de partida em seu contrato de transporte no primeiro voo com espaço adequado disponível; ou
• Opção 2 - na primeira oportunidade, reencaminharemos você, sob condições de transporte comparáveis, para o seu aeroporto de destino final (ou para outro aeroporto da mesma cidade ou região, hipótese na qual forneceremos a você transporte terrestre até o seu aeroporto de destino final ou até outro destino próximo acordado entre nós); ou
• Opção 3 - em uma data futura à sua escolha, sujeita à disponibilidade de espaço adequado, reencaminharemos você, sob condições de transporte comparáveis, para o seu aeroporto de destino final (ou para outro aeroporto da mesma cidade ou região, hipótese em que forneceremos a você transporte terrestre até o seu aeroporto de destino final ou até outro destino próximo acordado entre nós).

Ao nos notificar que deseja exercer as Opções 1 ou 3 listadas acima, você perderá qualquer direito à assistência disponível no momento em que recebermos tal notificação.

O reembolso descrito na Opção 1 acima deverá ser pago em até 7 dias úteis. O pagamento estará sujeito ao cumprimento de todas as formalidades necessárias, sem se limitar à identificação satisfatória da parte com direito ao reembolso ou à devolução de bilhetes/cupons não utilizados.

O direito ao reembolso também se aplicará caso seu voo faça parte de um pacote, exceto caso tal direito decorra do disposto na Diretiva 90/314/CE.

Assistência disponível

• Refeições e bebidas de acordo com o tempo de espera, assim como duas chamadas telefônicas ou mensagens de telex, fax ou e-mail.
• Caso sejam necessárias estadias de uma ou mais noites, ou uma estadia mais longa que a pretendida por você, desde que o horário previsto de partida seja de um dia ou mais além da data prevista de partida do voo cancelado, você terá direito a acomodação em hotel e transporte terrestre entre o aeroporto e a acomodação.

A assistência descrita acima será fornecida gratuitamente. Você terá direito a tal assistência somente se tal fornecimento não causar atrasos.

Compensação

Você poderá ter direito a uma compensação financeira como resultado do cancelamento do seu voo. Não será concedida compensação se:

• o cancelamento foi causado por circunstâncias extraordinárias, apesar de termos tomados medidas razoáveis para evitá-las. Exemplos de tais circunstâncias incluem, sem se limitar a casos de instabilidade política, condições climáticas, como cinzas vulcânicas incompatíveis com o funcionamento da aeronave, riscos de segurança, greves que afetem os voos, e decisões do controle de tráfego aéreo ou da gestão de tráfego aéreo que afetem o voo; ou
• você foi informado do cancelamento pelo menos duas semanas antes do horário previsto de partida do voo; ou
• você foi informado do cancelamento entre duas semanas e sete dias antes do horário previsto de partida do voo e um voo de reencaminhamento lhe foi oferecido, com partida de no máximo duas horas antes do horário previsto do voo cancelado e chegada ao destino final de no mínimo quatro horas após o horário previsto de chegada do voo cancelado; ou
• você foi informado do cancelamento menos de sete dias antes do horário previsto de partida do voo e um voo de reencaminhamento lhe foi oferecido, com partida de no máximo uma hora antes do horário previsto do voo cancelado e chegada ao destino final de no mínimo duas horas após o horário previsto de chegada do voo cancelado.

Os níveis de compensação são especificados da seguinte maneira:

• EUR 250 para voos de 1.500 km ou menos;
• EUR 400 para voos dentro da UE de mais de 1.500 km e para todos os voos entre 1.500 km e 3.500 km; ou
• EUR 600 para todos os demais voos.

A compensação será reduzida em 50% se qualquer reencaminhamento oferecido para o seu destino final resultar em um horário de chegada programado não superior ao horário de chegada programado do voo cancelado em até:

• Duas horas para voos de 1.500 km ou menos;
• Três horas para voos dentro da UE de mais de 1.500 km e para todos os voos entre 1.500 km e 3.500 km; ou
• Quatro horas para todos os demais voos.

Colocação em classe inferior

Se, como resultado do cancelamento ou por qualquer outro motivo, incluindo, sem se limitar à substituição de uma aeronave com uma cabine de passageiros menor, você for colocado em uma classe inferior àquela para a qual o bilhete foi adquirido durante o seu reencaminhamento, você terá direito a reembolso da seguinte maneira:

• 50% da tarifa aplicável para voos de 1.500 a 3.500 quilômetros; ou
• 75% da tarifa aplicável para voos de mais de 3.500 quilômetros para o trecho ou trechos da jornada em que você foi colocado na classe inferior. 

Cada Estado-Membro dos Emirados Árabes Unidos designou um órgão responsável pela execução do Regulamento (EC) nº 261/2004(abre um site externo em uma nova guia). Os detalhes de tais órgãos competentes seguem em um aviso separado.

Este aviso não concede a você nenhum novo direito contratual.

Entre em contato diretamente com o nosso departamento de relacionamento com o cliente por meio do nosso site www.emirates.com/feedback para fazer uma solicitação.

Se preferir, envie um e-mail para: customer.affairs@emirates.com