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Regras do programa Emirates Skywards

O programa de Passageiro frequente Emirates Skywards (''Emirates Skywards'') é operado pela Emirates. O site oficial do Emirates Skywards (o "Site Oficial") e a aplicação Emirates ("a aplicação") são disponibilizados aos Membros Emirates Skywards, com a condição de aceitação pelo membro dos Termos e Condições. Ao aceder e usar o Site ou a Aplicação da Emirates, concordou com todos os Termos & Condições.

MODIFICAÇÃO DO PROGRAMA

O Emirates Skywards é regido pelas regras do programa Emirates Skywards (“Regras do programa”). O Emirates Skywards reserva-se o direito de alterar, modificar ou corrigir qualquer parte do programa Emirates Skywards a qualquer momento, de acordo com as regras do mesmo. Este direito inclui, mas não se limita a alterações na associação Emirates Skywards, regras para ganhar ou resgatar créditos de milhas, regras para a utilização de prémios de viagens, horários de voos, vantagens de membro e características específicas de ofertas promocionais.

INEXISTÊNCIA DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A informação publicada no Site ou na Aplicação Emirates pode estar incompleta ou incluir erros tipográficos. O programa Emirates Skywards não representa ou garante que o acesso ao Site ou à Aplicação Emirates seja feito sem interrupções ou sem perdas de informação transmitida, ou que não sejam transmitidos vírus no Site ou Aplicação da Emirates. O programa Emirates Skywards não oferece qualquer garantia sobre a aplicação da informação, produtos e serviços contidos no Site ou Aplicação Emirates para qualquer fim. Todas as informações, produtos e serviços são fornecidos "como estão", sem garantia de qualquer tipo. O Emirates Skywards, por meio deste documento, isenta-se de qualquer garantia ou condição em relação às informações, produtos e serviços, inclusive todas as condições e garantias implícitas de negociabilidade, adequação a um propósito específico, titularidade e não infracção.

EM NENHUM CASO A EMIRATES SKYWARDS É RESPONSÁVEL POR DANOS DIRECTOS, INDIRECTOS, ACIDENTAIS, ESPECIAIS OU QUAISQUER DANOS QUE ADVENHAM DA UTILIZAÇÃO DO SITE OU DA APLICAÇÃO EMIRATES OU POR QUALQUER ATRASO OU INCAPACIDADE DE USAR O SITE OU APLICAÇÃO EMIRATES, POR QUALQUER INFORMAÇÃO, PRODUTOS E SERVIÇOS OBTIDOS NO SITE OU APLICAÇÃO EMIRATES, OU QUE ADVENHAM DA UTILIZAÇÃO DO SITE OU DA APLICAÇÃO EMIRATES, QUER BASEADOS EM CONTRACTO, DELITO CIVIL, RESPONSABILIDADE RESTRITA OU OUTRAS.

HIPERLIGAÇÕES

O Site ou Aplicação Emirates podem conter hiperligações para sites operados por terceiros. Tais hiperligações são fornecidas apenas para sua referência, e o uso desses sites pode estar sujeito aos termos e condições publicados nos mesmos. A inclusão de hiperligações para tais sites por parte do Emirates Skywards não implica qualquer aprovação do material contido nesses outros sites, e a Emirates Skywards não aceita qualquer responsabilidade pelo seu conteúdo.

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CONTEÚDO E PUBLICAÇÕES DE MEMBROS - FÓRUM

Este site contém murais electrónicos e outros recursos de troca de mensagens e comunicação, alguns dos quais são disponibilizados exclusivamente aos membros de categoria superior do Emirates Skywards. Quaisquer opiniões, visualizações ou declarações feitas por um Membro no decorrer da utilização destas funcionalidades são da responsabilidade do membro e não do Emirates Skywards. O Emirates Skywards não tem qualquer obrigação de rever quaisquer mensagens, informações ou conteúdo publicado no site e não assume qualquer responsabilidade por tais publicações. Não obstante o exposto acima, o Emirates Skywards reserva-se o direito de rever, editar ou excluir, sem aviso prévio, qualquer conteúdo de publicações feitas por membros, incluindo publicações em murais electrónicos, que o programa decidir, a seu exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo ou inadequado de qualquer outra forma. O utilizador compreende que é responsável por qualquer material que coloque no Site. Concorda quando publica uma mensagem no Site que não deve fazer o seguinte:

  • difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou violar de qualquer outra forma direitos legais (tais como direitos de privacidade e publicidade) de outros;
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INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar a Emirates Skywards, os seus funcionários, agentes e representantes, e desresponsabilizá-los de quaisquer danos ou reclamações (incluindo custos legais) que possam advir das suas publicações no Site ou Aplicação Emirates, da sua utilização de material obtido através do Site ou Aplicação Emirates, de qualquer violação dos Termos e Condições, ou quaisquer actos que advenham da sua utilização do Site ou Aplicação Emirates.

O Emirates Skywards reserva-se o direito, em toda a discrição, de negar o acesso ao Site ou Aplicação Emirates ou qualquer porção deles sem aviso prévio ou responsabilidade.

PRIVACIDADE

A Política de Privacidade da Emirates Skywards é definida na cláusula 18 das Regras do Programa.

Copyright (c) Emirates 2014. Todos os direitos reservados

REGRAS DO PROGRAMA EMIRATES SKYWARDS

LEIA ATENTAMENTE ESTAS REGRAS DO PROGRAMA PARA SE FAMILIARIZAR COM AS CONDIÇÕES EM QUE AS VANTAGENS E PRÉMIOS DO PROGRAMA PODEM SER GANHAS, ATRIBUÍDAS, ALTERADAS OU CANCELADAS.

  1. Definições e Interpretação

    1. Nestas regras do programa:
      • Conta significa a conta para a qual/a partir da qual as Milhas de um membro são creditadas/deduzidas;
      • Milhas-base significam as Milhas que um membro ganha por um ou mais voos elegíveis em Classe Económica quando adquire um bilhete Skywards Flex de uma zona Skywards para outra zona Skywards;
      • Bónus de Classe significa as Milhas ganhas por um membro por um ou mais voos elegíveis em Classe Executiva ou em Primeira Classe;
      • Voo codeshare significa um voo que tem o código ou o número de uma companhia aérea no bilhete, mas que é feito num avião operado por outra companhia aérea;
      • Acordo de Coordenação significa o Acordo Principal de Coordenação entre a Emirates e a Qantas, com data de 6 de Setembro de 2012 (emendado ou redefinido de tempos a tempos);
      • Emirates significa Emirates, empresa do Dubai estabelecida pelo Decreto nº. 2 de 1985 (conforme alterado);
      • A Aplicação Emirates significa a Aplicação Emirates Skywards disponível para iPad;
      • Centro de Contacto da Emirates significa cada um dos centros de contacto para membros, existentes no Dubai, Mumbai, Karachi, Manchester, Melbourne e Nova York e tendo as informações de contacto publicadas pelo Emirates Skywards;
      • Emirates Qantas Alliance significa a aliança de acordo com a qual Emirates e Qantas cooperam em diversos aspectos dos seus respectivos negócios comerciais, conforme contemplado no acordo de coordenação;
      • Emirates Skywards significa, conforme o contexto, a Emirates a operar um programa de fidelização em seu próprio benefício ou o nome dado ao próprio programa de passageiro frequente. Emirates Skywards é uma marca comercial ou marca registada da Emirates;
      • Skywards Flex Fare é qualquer tarifa comercial sem desconto da Emirates, não sujeita às restrições de tarifas Emirates Skywards Saver Fare (definidas abaixo);
      • Emirates Skywards Flex Reward significa um bilhete de recompensa, pago total ou parcialmente com milhas Skywards, cuja concessão é regida pelas regras e restrições de Emirates Skywards Flex Reward;
      • Skywards Saver Fare significa uma tarifa Emirates sujeita a quaisquer restrições de elegibilidade relacionadas com compra (incluindo, entre outros, "estudantes"; "idosos", "marinheiros"; "missionários"; "cruzeiro marítimo"; "jovens"; "acompanhantes", "grupos", "excursões com tudo incluído"; "passes aéreos') e / ou disponibilidade de assentos limitada, período de venda (''deve comprar até determinada data''), condições restritivas (incluindo, entre outros, alterar as taxas; permanência mínima/máxima; restrições de voo ou compra antecipada) e todas as tarifas vendidas por outras companhias aéreas para viagens operadas parcialmente pela Emirates;
      • Emirates Skywards Saver Rewards significa um bilhete de recompensa pago na totalidade ou em parte com Skywards Miles, regido pelas regras e restrições Emirates Skywards Saver Reward;
      • Membro Family Bonus significa uma pessoa nos termos definidos na cláusula 16 das regras do programa;
      • Membro significa uma pessoa que se inscreveu para participar no programa de passageiro frequente Emirates Skywards e recebeu um número de membro;
      • Categoria de Membro significa um nível do programa de passageiro frequente Emirates Skywards;
      • Milhas significam pontos ganhos por um membro no programa de passageiro frequente Emirates Skywards, com base na aquisição de bens e serviços elegíveis. Excepto exposto o contrário, estes termos englobam tanto milhas Skywards como milhas de categoria;
      • Calculadora de milhas significa a calculadora no site que determina quantas milhas serão creditadas na conta do membro quando este fizer um voo elegível; ou o número de milhas a serem gastas num bilhete de prémio nos voos da Emirates
      • Data Operacional significa 31 de Março de 2013;
      • Parceiro significa um prestador de bens ou serviços que participe no programa Emirates Skywards de tempos a tempos, e pode incluir companhias aéreas, hotéis e resorts, e prestadores de serviços financeiros, de lazer e estilo de vida e empresas de aluguer de automóveis; 
      • Bónus de Detalhes Pessoais significam Milhas que podem ser ocasionalmente concedidas a um membro por actualizar as suas informações pessoais, mediante solicitação do Emirates Skywards;  
      • Qantas significa Qantas Airways Limited;
      • Qantas Group significa Qantas e as suas subsidiárias, periodicamente;
      • Data de rescisão Qantas significa a data na qual a aliança entre Emirates e Qantas será terminada;
      • Voos elegíveis significam voos da Emirates ou voos de codeshare comercializados pela Emirates, mas operados por outra companhia aérea, entre o ponto de origem e o ponto de destino da viagem de ida ou de volta;
      • Membro relevante significa um membro:
        • cuja associação se iniciou após ou na data operacional; e
        • que completou mais de quatro sectores de voos operados pela Qantas;
          • em qualquer período de cinco anos consecutivos entre a data operacional e a data de rescisão Qantas; ou
          • caso a data de rescisão Qantas termine antes do 5º aniversário da data operacional, durante o período entre a data operacional e a data de rescisão Qantas;
      • Recompensa significa bens ou serviços específicos a serem fornecidos pelo Skywards ou um parceiro a um membro em troca de milhas Emirates Skywards;  
      • Skysurfers significa o clube exclusivo do Emirates Skywards para membros jovens, com idades entre os dois e os 16 anos;  
      • Milhas Skywards significa as Milhas ganhas a cada vez que um Membro voa num Voo Qualificado ou adquire bens e serviços qualificados de algum Parceiro e que podem ser trocados por Prémios segundo as Regras do Programa Emirates Skywards. 
      • Bónus de Categoria significa Milhas Skywards obtidas por membros Platinum, Gold e Silver, ganhas por um voo elegível; e  
      • Milhas de Categoria significam Milhas obtidas em função da qualificação para uma categoria de membro, sendo as Milhas ganhas por se viajar num voo elegível;
      • Recompensa de upgrade significa trocar as milhas Skywards por uma viagem numa classe de cabine superior à classe mostrada no bilhete da Emirates;
      • Web Site refere-se ao site do Emirates Skywards em www.emirates.com.
    2. Nestas Regras do programa, excepto quando for expressa intenção em contrário:  
      • uma referência a algo no singular inclui uma referência também ao plural, e vice-versa;
      • uma referência a um género (sexo) inclui a referência ao género (sexo) oposto;
      • uma referência a uma parte inclui a referência aos seus empregados autorizados; e
      • títulos de secções são incluídos somente com o propósito de facilitar a referência.

  2. Adesão

    1. A candidatura a membro Emirates Skywards por ser efectuada para qualquer indivíduo que tenha mais de dois anos de idade. Corporações, firmas, pessoas jurídicas e outras entidades não são elegíveis para se tornar membros.
    2. O candidato a membro deve fornecer todas as informações solicitadas no formulário de inscrição para membro do Emirates Skywards. As inscrições de menores de 18 anos devem ser assinadas por um progenitor ou responsável legal. O Emirates Skywards pode aceitar ou rejeitar qualquer inscrição para se tornar um membro, a seu absoluto critério. Se uma inscrição para se tornar membro for rejeitada, qualquer vantagem que possa ter sido concedida ao solicitante por meio do uso de um cartão de membro temporário será anulada.
    3. O Emirates Skywards fornecerá ao membro um número permanente, no qual serão creditadas as suas Milhas. O cartão de membro pode apresentar uma data de validade e, nesse caso, é válido para uso até essa data. O cartão de membro só pode ser utilizado pelo membro cujo nome está impresso no cartão. O cartão de membro não é um cartão de crédito, sendo usado exclusivamente para fins de identificação do associado. O cartão de membro não é transferível e será sempre propriedade do emissor. O membro deve devolver o seu cartão de membro imediatamente a um Centro de Contacto da Emirates, sempre que tal for solicitado pelo Emirates Skywards ou qualquer outra parte actuando em seu nome. O membro deve informar, imediatamente, a perda do seu cartão de membro a um Centro de Contacto da Emirates.
    4. Os membros não podem usar incorrectamente a sua associação no programa de fidelidade Emirates Skywards, incluindo:
      • envolver-se em actividades ilegais ou fraudulentas; ou
      • vender, atribuir, transferir ou adquirir, ou oferecer-se para vender, atribuir, transferir ou adquirir qualquer recompensa ou milhas que não estejam de acordo com as regras do programa
      • Caso ocorra violação das regras do programa por um membro, incluindo qualquer violação desta cláusula 2.4, o Emirates Skywards reserva-se o direito de cancelar a associação de acordo com a cláusula 17.2.
    5. Um membro pode cancelar a qualquer momento a sua associação ao programa, efectuando o pedido por escrito a um centro de contacto da Emirates ou devolvendo o seu cartão de associado a um centro de contacto da Emirates.
    6. O Emirates Skywards pode, a seu absoluto critério, suspender, cancelar ou encerrar a adesão ou as milhas acumuladas por um membro, a qualquer momento.
    7. A adesão é automaticamente cancelada no caso de morte ou falência do membro. As milhas acumuladas antes do cancelamento devido a essas circunstâncias serão imediatamente canceladas. No entanto, o Emirates Skywards pode, a seu exclusivo critério, restabelecer as milhas a favor dos herdeiros de um membro falecido mediante pedido do seu representante pessoal, desde que a conta do membro falecido tenha um saldo mínimo de 20.000 milhas aquando do falecimento do membro.
    8. A condição de membro é intransferível. Um membro não pode ter mais de uma conta. Todas as Milhas e prémios do Emirates Skywards são creditados ou emitidos para o membro na sua conta de membro.
    9. As declarações de actividades serão disponibilizadas a um membro, via site, enquanto o Emirates Skywards o considerar um membro activo, e incluirão informações referentes a Milhas ganhas, gastas e vencidas (que perderam a validade).
    10. As alterações de nome de um membro devem ser notificadas ao Emirates Skywards por escrito, acompanhadas de toda a documentação legal ou outra que o Emirates Skywards venha ocasionalmente a solicitar, para comprovar a situação. O Emirates Skywards pode solicitar informações adicionais para fins de validação da conta a respeito de qualquer alteração das informações pessoais de um membro.
    11. Todas as taxas, impostos e outras obrigações decorrentes do acumular de Milhas ou recebimento e uso de recompensas são e permanecem da inteira responsabilidade do membro, devendo ser pagas antes da emissão de uma recompensa. O Emirates Skywards não oferece qualquer garantia em relação a tais taxas, impostos e outras obrigações.
    12. Os Membros com menos de 18 anos não poderão realizar algumas das transacções (tais como comprar ou transferir Milhas Skywards e trocar Prémios) no Site ou Aplicação Emirates.
    13. Todas as Milhas creditadas e não trocadas por recompensas, bem como quaisquer recompensas não utilizadas, são canceladas quando a pessoa deixa de ser membro.

  3. Skysurfers

    1. Membros com idades entre os 2 e os 16 anos tornam-se automaticamente membros do Skysurfers.
    2. Será emitido um número e cartão de membro Skysurfers, e a Emirates Skywards irá proceder às diligências necessárias para emitir o cartão e o número dentro de 14 dias após ter recebido o formulário de candidatura.
    3. Os Skysurfers estão sujeitos às Regras do Program Emirates Skywards e podem ter de ser acompanhados por um Membro quando utilizam certos benefícios tais como o acesso ao Lounge ou serviços de motorista.

  4. Gestão da conta

    1. Um membro pode indicar um "coordenador de viagens" (que precisa de ter mais de 18 anos), fazendo-o por meio do site ou por escrito a um centro de contacto da Emirates, que terá acesso à sua conta de membro para:
      • obter informações a respeito dessa conta de membro;
      • solicitar o resgate de prémios; e
      • modificar qualquer informação da Emirates Skywards relativa à adesão, em nome desse Membro.
      Ao aceitar a indicação de ser coordenador de viagem, o coordenador de viagem indicado aceita cumprir as regras do programa. Todas as actividades conduzidas pelo coordenador de viagem ligadas à conta do membro deverão ser conduzidas de acordo com as regras do programa.  Todas as actividades da conta conduzidas pelo coordenador de viagem serão consideradas como sendo conduzidas em nome do membro, e o membro será responsável por todas as violações das regras do programa pelo coordenador.  

      Antes da indicação, o coordenador de viagem deve fornecer ao Emirates Skywards uma comprovação de identidade e detalhes de contacto.  O Coordenador de Viagem e Membro confirmam que todas as informações fornecidas relativas à identidade do Coordenador de Viagem e contactos são verdadeiros e correctos, e que o fornecimento de qualquer informação falsa pode resultar na cessação da nomeação do Coordenador de Viagem.  Nessas circunstâncias, o Emirates Skywards reserva-se também o direito de encerrar a conta do membro, de acordo com a cláusula 17.2.

      O Emirates Skywards reserva-se o direito de terminar a Conta de Membro de acordo com a cláusula 17.2 e/ou terminar a nomeação de Coordenador de Viagem, caso seja determinado que as actividades do Coordenador de Viagem nomeado para a Conta de Membro representam uma violação das Regras do Programa.

      Um Coordenador de Viagem que não seja Membro não tem direito a quaisquer benefícios ou privilégios de membro Emirates Skywards.

  5. Categoria de membro

    1. Poderá ser concedido ao Membro um upgrade de Categoria "Silver", "Gold" ou "Platinum", dependendo do número de Milhas num período consecutivo de 13 meses. São necessárias 25.000 milhas de categoria ou 25 voos elegíveis para obter a categoria de membro Silver, 50.000 milhas de categoria ou 50 voos elegíveis para obter a categoria de membro Gold e 150.000 milhas para a categoria de membro Platinum.
    2. Uma Categoria de membro é válida por um ano a partir do mês em que é concedida e pode ser renovada, desde que o membro tenha acumulado mais 25.000 milhas de categoria ou 25 voos elegíveis, 50.000 milhas de categoria ou 50 voos elegíveis ou 150.000 milhas de categoria (conforme aplicável) à data da revisão. As Milhas de Categoria adicionais obtidas ao longo de qualquer período de revisão não podem ser acumuladas para um período subsequente.
    3. Os membros acumulam bónus de categoria nas seguintes tarifas:
      • Membro Platinum = milhas básicas +75%
      • Membro Gold = milhas básicas +50%
      • Membro Silver = milhas básicas +25%
      • Os bónus de categoria contribuem para a conta de milhas Skywards do membro. Não contribuem para a conta de milhas de categoria.
    4. O número de milhas de categoria exigido para cada categoria de membro pode ser alterado pelo Emirates Skywards a qualquer momento, sem aviso prévio. 
    5. O Emirates Skywards pode estabelecer, elevar ou descer a categoria de membro de um membro Emirates Skywards mediante o seu exclusivo critério.

  6. Benefícios e privilégios da categoria

    1. Estão disponíveis a todos os membros assentos pré-marcados em voos da Emirates, desde que o membro reserve o assento com pelo menos 48 horas de antecedência em relação ao voo em questão e faça o check-in pelo menos 90 minutos antes do horário de partida. Os assentos pré-marcados estão sujeitos à disponibilidade e às Condições de Transporte da Emirates para Passageiros e Bagagem.
    2. O acesso ao lounge está disponível aos membros Platinum, Gold e Silver que viajem em voos da Emirates, em qualquer classe. Um Membro Platinum ou Gold pode ter acesso aos Lounges Emirates em toda a rede Emirates, enquanto que um Membro Silver pode ter acesso ao Lounge Emirates de Classe Executiva no Aeroporto Internacional do Dubai. Os Membros Gold e Platinum podem levar um passageiro que viaje no mesmo voo do Membro para o Lounge Emirates. Os membros que viajam em voos codeshare da Emirates operados por outras companhias aéreas não são elegíveis para o acesso ao lounge da Emirates, com excepção dos membros que viajem em voos codeshare da Qantas. Em alguns países, os menores de idade (pessoas com menos de 18 ou 21 anos) precisam de ser acompanhados por um adulto para terem acesso ao lounge. Saiba mais sobre o acesso ao lounge.
    3. Estão disponíveis franquias adicionais de bagagem para os membros Platinum, Gold e Silver que viajam apenas em voos da Emirates. Os Membros Platinum têm direito a 20 Kg adicionais; os Membros Gold têm direito a 16 Kg adicionais e os Membros Silver têm direito a 12 Kg adicionais, para além da permissão de bagagem mencionada no bilhete. Não são aplicáveis franquias de bagagem adicionais a qualquer passagem que esteja sujeita ao conceito de item de bagagem da IATA (por ex., qualquer passagem de/para a América do Norte ou América do Sul), caso em que o membro pode despachar múltiplos volumes, até atingir a franquia aplicada à peça. Todas as malas verificadas estão sujeitas a um peso máximo de 32 Kg por mala. Saiba mais sobre as franquias de bagagem adicionais.
    4. A reserva de assentos garantidos em Classe Económica e Classe Executiva** está disponível aos Associados Platinum portadores de bilhetes comerciais Skywards Flex Fare, em qualquer classe, sem restrições de estadia mínima/máxima*. A reserva de assentos garantidos na Classe Económica está disponível a membros Gold que tenham um bilhete comercial Emirates Skywards Flex Fare, em qualquer classe, sem restrições de estadia mínima/máxima*. Um assento garantido será confirmado somente quando não houver assentos disponíveis em qualquer outra classe no voo em questão. O pedido de reserva de assento garantido deve ser efectuado com uma antecedência de, pelo menos, 48 horas em relação ao horário de partida do voo, através da apresentação de um número de bilhete electrónico válido. Saiba mais sobre a reserva de assento garantido.
      *Reveja as condições de tarifas e restrições aplicáveis relativas à reserva em www.emirates.com.
      **Devido a uma combinação de factores; a partir de 1 de Junho até 31 de Julho, o programa Emirates Skywards poderá não garantir lugares em Classe Executiva em certos voos, mas faremos todos os esforços possíveis para aceder ao pedido do Associado.
    5. O acesso ao serviço e-Gate no aeroporto do Dubai, no aeroporto Abu Dhabi Internacional e no aeroporto Al Ain é disponibilizado gratuitamente a todos os membros Emirates Skywards. O serviço e-Gate está disponível a cidadãos de determinados países que não precisem de visto para entrar nos EAU. Saiba mais sobre o acesso e-Gate.
    6. A entrega prioritária de bagagem está disponível aos membros Platinum e Gold em qualquer classe. Saiba mais sobre entrega prioritária de bagagem.
    7. Os benefícios e privilégios disponibilizados a cada Membro em cada categoria podem ser alterados pelo Emirates Skywards a qualquer momento, sem aviso prévio. 

  7. Ganhar Milhas

    1. O membro pode ganhar Milhas em função de voos elegíveis ou Milhas Emitrates Skywards usando os serviços elegíveis de parceiros, a partir da sua data de inscrição. Os voos elegíveis realizados até dois meses antes da inscrição são elegíveis para milhas. As transacções com parceiros antes da data de inscrição não são elegíveis para Milhas Skywards. As Milhas Skywards e as milhas de categoria que um membro pode ganhar em função de voos elegíveis podem ser consultadas na calculadora de milhas, disponível no site.
    2. Para ganhar milhas, o Membro deverá apresentar o cartão de membro ou indicar o número de membro aquando da reserva ou do check-in de voos elegíveis e aquando do pagamento de outros bens ou serviços elegíveis. Não é possível fazer alterações ao número do membro depois efectuado o check-in para o primeiro voo de um itinerário. 
    3. Em voos elegíveis, um membro ganhará 100% das Milhas base quando adquire um bilhete Skywards Flex e 50% das Milhas base quando adquire um bilhete Skywards Saver. Os bilhetes impressos em papel dão direito apenas a 50% das Milhas-base, não importando o tipo de bilhete adquirido. As milhas ganhas contribuem tanto para as contas de Milhas Skywards quanto para as contas de Milhas de categoria do membro.
    4. Membros que viajem em Primeira Classe ganham um Bónus de Classe equivalente às milhas básicas + 150%; membros que viajem em Classe Executiva ganham um Bónus de Classe equivalente às milhas básicas + 75%; Os Bónus de Classe contribuem tanto para as contas de Milhas Skywards como para as contas de Milhas Categoria do membro
    5. Membros menores de 18 anos de idade ganham as mesmas quantidades de Milhas que membros adultos.
    6. Se um membro adquirir um bilhete de tarifa combinada e/ou classe combinada em voos elegíveis, as Milhas serão creditadas separadamente para cada componente do bilhete. O texto de endosso e/ou a área de informações adicionais do bilhete servem apenas como indicador parcial.  A informação completa sobre as Milhas ganhas em bilhetes de tarifas mistas pode ser consultada a qualquer momento na secção O Meu Itinerário, no Site ou na secção A Minha Conta na App da Emirates ou na secção Gerir uma Reserva em www.emirates.com.
    7. Se um membro anular ou receber o reembolso por alguma porção de um bilhete, serão creditadas Milhas exclusivamente para os percursos voados em voos qualificados dessa passagem.
    8. Um Membro que tenha um upgrade para uma classe de viagem diferente sem a re-emissão do bilhete (ou seja, sem receber um novo número de bilhete) irá receber Milhas para a tarifa que comprou, conforme o mencionado no bilhete.
    9. Os seguintes tipos de bilhetes não geram milhas para o passageiro, não podendo ser usados em proveito das vantagens do programa Emirates Skywards:  
      • bilhetes de funcionários;
      • bilhetes com desconto de agente ou da indústria;
      • bilhetes de recompensa;
      • contra-bilhetes;
      • bilhetes prémio e bilhetes promocionais;
      • bilhetes de consultores e RP;
      • bilhetes de desconto especial para diplomatas e membros do governo;
      • bilhetes de voos fretados ou não programados e de viagem gratuita;
      • bilhetes de viagem com descontos especiais não disponíveis ao público;
      • bilhetes com opção de embarque negada; e
      • bilhetes de prémio emitidos por outro programa de passageiro frequente ou fidelização no qual o Emirates Skywards seja participante;
    10. Um membro pode fazer uma reclamação retroactiva de milhas a um Centro de Contacto da Emirates relativamente a milhas não creditadas até seis meses a partir da realização do voo elegível inscrito no bilhete. O membro deve fornecer informações de viagem como o número do bilhete, detalhes do voo nos cartões de embarque, documentos da transacção, recibos e todos os outros documentos solicitados pelo Emirates Skywards quando fizer a reclamação retroactiva.
    11. As Milhas só podem ser ganhas para um programa de fidelização relativamente a cada voo ou transacção, excepto indicado o pelo Emirates Skywards ou parceiro. As Milhas só podem ser adquiridas para um assento e para um assento extra comprado por voo, para utilização pelo membro. As milhas podem levar até oito semanas, contadas a partir da data da transacção, para serem creditadas na conta de um membro. As milhas ganhas por um membro só podem ser usadas ou gastas por esse membro, de acordo com estas regras do programa, após terem sido creditadas na conta em questão.
    12. As Milhas do Emirates Skywards só podem ser ganhas em voos elegíveis ou em voos de empresas aéreas parceiras. É da responsabilidade do membro a verificação, com a companhia aérea com a qual o voo está reservado, da acumulação de Milhas Skywards ganhas nestes casos.
    13. As Milhas Skywards são concedidas exclusivamente para bens e serviços efectivamente fornecidos. Não serão ganhas Milhas Skywards em relação a bens e serviços requisitados, cujo pedido tenha sido cancelado antes do uso pelo membro, ou em casos em que o membro não cumpra alguma obrigação da sua parte em relação ao pedido.
    14. Os membros podem transferir as suas Milhas Skywards existentes de uma conta para outra conta do Emirates Skywards, com um custo de 25 dólares por cada 1.000 milhas. Aplicam-se os Termos e Condições. O membro não pode transferir Milhas para qualquer outro programa de passageiro frequente.
    15. Se o voo elegível de um membro for cancelado e a Emirates endossar o bilhete do membro a outra companhia aérea, o membro ganhará as milhas referentes ao bilhete que havia adquirido.

  8. Validade das Milhas Skywards

    1. As Milhas Skywards são válidas por um período de três anos, contados a partir da data em que o membro realiza o voo ou faça uma transacção com um parceiro elegível para acumulação de milhas.
    2. As Milhas Skywards vencem (sendo então retiradas da conta do associado) no final do mês do aniversário do membro, no/após o terceiro ano do voo ou da transacção aplicável. O prazo de validade preciso das Milhas Skywards depende da data de aniversário do membro, mas a validade das Milhas Skywards nunca será inferior a três anos. Uma vez deduzidas da conta do membro, as Milhas Skywards não utilizadas ou expiradas não podem ser creditadas novamente.
    3. Milhas Skywards não podem ser creditadas novamente depois de expirarem. O Emirates Skywards reserva-se o direito de reverter ou cancelar a qualquer momento as milhas creditadas incorrectamente a um membro, ou as milhas que não estejam de acordo ou que violem as regras do programa.
    4. É da responsabilidade do membro controlar as Milhas Skywards da sua conta e a data de validade das mesmas. Tal poderá ser verificado online em www.emirates.com.

  9. Comprar Milhas Skywards

    1. Um Membro pode carregar a sua conta ou a de um amigo com Milhas Skywards adicionais ao comprar Milhas através da Emirates Skywards online ou no escritório de Reservas e Bilhetes Emirates mais próximo, desde que o Membro que compra as Milhas Skywards e (se aplicável) o Membro que recebe as Milhas Skywards tenha pelo menos uma actividade prévia na sua Conta (milhas ganhas por voar com a Emirates ou companhia aérea Parceira ou através da transacção de um Parceiro). Ganhos do membro Bónus Família e Bónus Pessoais não contam como ganhos para este efeito.  
    2. Um membro pode adquirir um mínimo de 2.000 Milhas Skywards de cada vez. O número máximo de Milhas Skywards que um membro pode adquirir num ano civil é de 25.000 milhas. Não é possível comprar milhas de categoria.
    3. As Milhas Skywards podem ser adquiridas a qualquer momento dentro dos limites estabelecidos, mas têm de ser compradas pelo menos 48 horas antes de poderem ser usadas para uma reserva/resgate. Não é permitido o reembolso de milhas Skywards adquiridas.
    4. O Emirates Skywards reserva-se o direito de alterar o preço das Milhas Skywards, impor restrições adicionais à transferência de Milhas Skywards e/ou às condições de obtenção das Milhas Skywards a qualquer momento. Saiba mais sobre a aquisição de Milhas Skywards.
    5. Um membro não tem permissão para vender as suas Milhas Skywards a troco de dinheiro ou outra compensação, nem permissão para comprar Milhas Skywards de terceiros.

  10. Transferir Milhas

    1. Um membro pode transferir as Milhas Skywards existentes da sua conta para outra conta Skywards no canal online Skywards no site emirates.com, desde que o membro que receba as Milhas Skywards tenha tido, no mínimo, uma actividade na sua conta (milhas ganhas em voos pela Emirates, companhia aérea parceira ou por meio de uma transacção com parceiros). Ganhos do membro Bónus Família e Bónus Pessoais não contam como ganhos para este efeito.  
    2. Um membro pode transferir um mínimo de 2.000 Milhas Skywards de cada vez. O número máximo de Milhas Skywards que um membro pode transferir num ano civil é de 25.000 milhas. Milhas de categoria não podem ser transferidas.
    3. Milhas Skywards podem ser transferidas a qualquer momento dentro dos limites estabelecidos, mas têm de ser transferidas pelo menos 48 horas antes de poderem ser usadas para uma reserva/resgate. Não é permitido o reembolso de Milhas Skywards transferidas.
    4. O Emirates Skywards reserva-se o direito de alterar o preço das Milhas Skywards, impor restrições adicionais à transferência de Milhas Skywards e/ou às condições de obtenção das Milhas Skywards a qualquer momento. Saiba mais sobre a transferência de Milhas Skywards.
    5. O membro não tem permissão para vender as suas Milhas Skywards a troco de dinheiro ou outra compensação, nem permissão para comprar Milhas Skywards de terceiros.

  11. Prémios - Geral

    1. Todos os Prémios devem ser reservados no Site ou através da Aplicação Emirates ou através do Centro de Contacto Emirates ou um balcão de reservas Emirates. As Milhas Skywards só podem ser trocadas por Prémios pelo próprio Membro ou pelo seu Coordenador de Viagem (ou por um dos pais ou tutor legal em nome de um Membro com idade inferior a 18 anos). Ao solicitar um prémio, podde ser solicitado ao membro o preenchimento de um formulário de autorização de prémio e o fornecimento de uma cópia do seu passaporte.
    2. Os prémios não possuem valor equivalente em dinheiro e nem as Milhas Skywards nem as recompensas são convertíveis em dinheiro.
    3. Para resgatar um prémio, o membro precisa de ter acumulado a quantidade requerida de Milhas Skywards na sua conta. Um membro pode resgatar Milhas Skywards para receber prémios a qualquer momento enquanto as Milhas Skywards forem válidas, mas a operação está sujeita à disponibilidade e às condições aplicáveis, expostas nestas regras do programa, ou aos termos e condições impostos por parceiros.
    4. O Emirates Skywards pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar o número de Milhas Skywards necessárias para se obter um prémio específico, cancelar um prémio fornecido ou impor restrições adicionais a um prémio ou às condições de obtenção do prémio.
    5. Todos os prémios estão sujeitos a disponibilidade e restrições dos fornecedores. O Emirates Skywards ou os seus parceiros podem impor, ocasionalmente, um período em que não é disponibilizado qualquer prémio. Os prémios podem não estar disponíveis para todos os voos em todas as ocasiões. O Emirates Skywards pode cancelar, trocar ou substituir prémios a qualquer momento, sem aviso prévio.
    6. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, O EMIRATES SKYWARDS NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO A FERIMENTOS, MORTES, PERDAS OU DANOS CONSEQUENTES DECORRENTES OU RELACIONADOS COM O FORNECIMENTO DE UM PRÉMIO (ALÉM DO USO DE UM BILHETE PRÉMIO), NEM PELA PERDA, FURTO, ROUBO OU DESTRUIÇÃO DE UM PRÉMIO.
    7. EXCEPTO NOS CASOS EM QUE TAL NÃO SEJA PERMITIDO POR LEI, NÃO É DADA ABSOLUTAMENTE QUALQUER GARANTIA (EXPRESSA OU IMPLÍCITA) EM RELAÇÃO AOS PRÉMIOS FORNECIDOS PELO EMIRATES SKYWARDS. NÃO É DADA QUALQUER GARANTIA EM RELAÇÃO À QUALIDADE DOS PRÉMIOS OU À SUA ADEQUAÇÃO A QUALQUER PROPÓSITO.
    8. NO LIMITE PERMITIDO POR LEI E SUJEITO A ESTAS REGRAS DO PROGRAMA, A RESPONSABILIDADE DO EMIRATES SKYWARDS OU DE UM PARCEIRO NO CASO DE VOOS, BENS OU SERVIÇOS QUE ESTÃO SUJEITOS A UM PRÉMIO É LIMITADA A QUALQUER UM OU MAIS DOS SEGUINTES: (a) SUBSTITUIÇÃO DOS BENS OU FORNECIMENTO EQUIVALENTE DO BENS, (b) A REPARAÇÃO DE BENS; (c) O REEMBOLSO DOS CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO DOS BENS OU DE AQUISIÇÃO DOS BENS EQUIVALENTES, NO CASO DE SERVIÇOS OU VOOS, SENDO O SERVIÇO OU VOO FORNECIDO NOVAMENTE, POR OPÇÃO DO EMIRATES SKYWARDS OU POR PARCEIROS DO EMIRATES SKYWARDS OU DO PARCEIRO NOMEADO PARA FORNECER O VOO, BENS OU SERVIÇOS.

  12. Prémios de voos da Emirates

    1. Um membro poderá resgatar um bilhete de avião da Emirates para si ou para outra pessoa. 
    2. Todas as tarifas, taxas e impostos (inclusive tarifas aeroportuárias e impostos) são da responsabilidade do membro, devendo ser pagas antes da emissão do bilhete prémio. É aceite o pagamento em dinheiro ou via cartão de crédito.
    3. Os bilhetes prémio são documentos de viagem válidos, emitidos partindo do pressuposto de que se aplicam todas as condições especificadas na emissão do bilhete. Todos os bilhetes prémio são regidos e estão sujeitos às Condições de transporte da Emirates válidas para o prémio e as regras do programa no momento da reserva.  Sem limitar a generalidade do exposto, o membro deve assegurar ter os vistos, documentos de viagem e inoculações/vacinas apropriados em dia (inclusive para crianças e bebés) para viajar com o bilhete prémio.
    4. O custo de troca de um bilhete prémio para uma criança (até aos dois anos de idade) é de 10% do valor do de um adulto. Durante a reserva podem ser solicitados os documentos comprovativos da idade da criança. Um bilhete prémio para um bebé só pode ser utilizado na Classe Económica num voo da Emirates.
    5. Os bilhetes prémio devem ser pagos e emitidos com sete dias de antecedência desde a data de reserva ou a reserva será cancelada. Se a data de partida for dentro de sete dias, é necessário efectuar o pagamento e emissão do bilhete de imediato.
    6. Não serão emitidos bilhetes em aberto como prémio. Os voos de ida e volta devem ser reservados e confirmados ao mesmo tempo. Não são permitidas listas de espera para bilhetes prémio. Um bilhete prémio será considerado nulo se os segmentos no bilhete não forem usados de forma sequencial.
    7. As milhas Skywards podem ser creditadas novamente na conta de um membro se o bilhete prémio estiver completamente não utilizado e se o mesmo ainda for válido. Nenhuma Milha Skywards que tenha vencido pode ser creditada novamente. Esta nova creditação estará sujeita a uma taxa de anulação de 50 dólares, no caso de um Prémio Flex, e de 75 dólares, no caso de um Prémio Saver ou Combinado.
    8. Todas as taxas e custos aplicáveis nos termos destas regras do programa são não reembolsáveis.
    9. A viagem prémio pode não ser possível em determinados serviços conjuntos ou serviços de codeshare. É da responsabilidade do associado conferir a disponibilidade da viagem prémio nesses casos, junto à companhia aérea com a qual o voo foi reservado. O uso de um bilhete prémio pode não dar ao membro direito a certos benefícios associados a um bilhete de tarifa completa. Se o membro tiver qualquer pergunta ou dúvida a esse respeito, deve entrar em contacto com o Centro de Contacto da Emirates.
    10. Um bilhete prémio não pode ser endossado a uma companhia aérea diferente daquela indicada no bilhete, excepto em casos de cancelamento de um voo em que o membro tenha um assento confirmado. No caso de cancelamento ou interrupção de um voo, o membro que viaje com um bilhete prémio será transferido para o próximo voo da mesma companhia aérea em que houver assentos disponíveis ou de outra companhia aérea, a critério da Emirates.
    11. Um membro não tem permissão para vender um bilhete prémio em troca de dinheiro ou outra compensação, nem permissão de comprar bilhetes prémio ou qualquer outra recompensa de terceiros. Um bilhete prémio que tenha sido comprado, vendido ou trocado por parte de um membro pode ser cancelado e confiscado sem aviso prévio, a exclusivo critério do Emirates Skywards. Se um determinado bilhete prémio tiver sido utilizado, total ou parcialmente, o membro será responsável pelo pagamento da viagem, com base na tarifa completa. Também são reservados todos os direitos, inclusive o de acção judicial e de cancelamento da adesão do membro.
    12. SUJEITO ÀS LEIS INTERNACIONAIS APLICÁVEIS, NEM O EMIRATES SKYWARDS NEM QUALQUER EMPRESA AÉREA PARCEIRA (SE FOR O CASO) ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO A MEMBROS QUE VIAJEM COM BILHETES PRÉMIO DIFERENTES DOS ESTABELECIDOS NAS CONDIÇÕES GERAIS DE TRANSPORTE E DOCUMENTOS DE VIAGEM DA COMPANHIA AÉREA EM QUESTÃO.
    13. As condições adicionais e taxas aplicáveis a bilhetes prémio Skywards Flex e Skywards Saver são apresentadas a seguir:  
      Prémios Skywards FlexPrémios do Skywards Saver
      Estadia Máxima12 mesesTrês meses
      EscalasDuas escalas permitidas [uma na ida* e uma na volta]Uma escala permitida [seja na ida ou na volta]
      Voos elegíveisVálido em qualquer voo Emirates, sujeito a disponibilidade (voos codeshare excluídos)
      Prémios mistosSão permitidas combinações [aplicam-se a todo o bilhete as regras mais restritivas, isto é, as regras do Saver Reward]
      "Open jaws"É permitida a viagem para uma cidade com o regresso a partir de uma cidade diferente (''open jaws''), mas apenas dentro da mesma zona Skywards
      Validade do bilheteA viagem deve começar dentro de 12 meses depois da emissão do bilhete
      Descontos Crianças/BebésCrianças - Prémios em níveis normais Emirates Skywards (Crianças ganham Milhas normalmente). Bebés - Prémios até 10% dos níveis normais Emirates Skywards (válido apenas para viagens em Classe Económica)
      * aplicável para Skywards Flex Rewards só de ida
      Prémios Skywards FlexPrémios do Skywards Saver
      Alterações de datasGrátis25 USD por alteração, por pessoa
      Reembolsos antes da viagem50 USD dentro da validade do bilhete e Milhas75 USD dentro da validade do bilhete e Milhas
      Reembolso depois da viagemNão permitidos
      Todas as outras alterações (dentro das Regras do Programa)25 USD por alteração, por pessoa
      Prémios mistosaplicam-se regras mais restritas para o bilhete, ou seja, taxas Saver.
      Taxas para crianças
    14. Os prémios de voo estão sujeitos a disponibilidade na classe de reserva específica.
    15. A vantagem "prémio do último assento" permite que os membros Platinum reservem um bilhete Skywards Flex Reward na Classe Económica ou Executiva em qualquer voo da Emirates se ainda houver assentos disponíveis à venda. Condições aplicáveis.

  13. Prémios de upgrade da Emirates

    1. Os prémios de upgrade só estão disponíveis nos voos da Emirates (excepto voos codeshare da Emirates operados por outra companhia) e podem ser trocados por um voo simples, um trajecto de ida ou de volta, ou uma viagem de ida e volta completa.
    2. Os membros devem ter milhas suficientes para o prémio de upgrade do voo Emirates solicitado aquando do pedido desse mesmo prémio de upgrade.
    3. É apenas permitido um único upgrade de cabine, por exemplo, da Classe Económica para a Classe Executiva ou da classe executiva para a Primeira Classe. Nos voos que apenas disponibilizam Classe Económica e Primeira Classe, é possível efectuar um upgrade duplo entre a Classe Económica e a Primeira Classe pelo dobro das milhas aplicáveis.
    4. Os pedidos de Prémios de Upgrade devem ser feitos com seis horas de antecedência em relação à partida. Os pedidos de Prémios de Upgrade realizados 24 horas antes da partida não são elegíveis para serviços de motorista ou Refeições Especiais.
    5. Todos os membros Emirates Skywards podem trocar milhas por prémios de upgrade imediato no momento do check-in, sujeito a disponibilidade. Membros Platinum, Gold e Silver podem trocar milhas por prémios de upgrade imediato a bordo, sujeito a disponibilidade. Saiba mais sobre Prémios de Upgrade imediato.
    6. Antes de solicitar um prémio de upgrade, o membro precisa de ter um bilhete confirmado para o voo relativamente ao qual deseja fazer o upgrade. Devem respeitar-se sempre todas as regras de emissão e da tarifa aplicáveis ao bilhete base.
    7. Os prémios de upgrade são apenas permitidos em bilhetes electrónicos Emirates com número de bilhete a começar por 176. Os bilhetes impressos em papel não são elegíveis para prémios de upgrade Emirates Skywards.
    8. Os bebés acompanhados por um adulto são elegíveis para prémios de upgrade por 10% das milhas Skywards aplicáveis à obtenção de um upgrade para um adulto. O membro e o bebé devem trocar as Milhas por prémios de upgrade em conjunto, na mesma transacção.
    9. Não se aplica qualquer taxa ao cancelamento de prémios de upgrade. No entanto, as Milhas Skywards expiradas não serão creditadas novamente na conta do membro.
    10. Os prémios de upgrade estão sujeitos a disponibilidade na classe de reserva específica.

  14. Parceiros

    1. Os parceiros e os termos e condições pelos quais as milhas Skywards são ganhas e/ou trocadas por meio de um parceiro podem variar periodicamente. O Emirates Skywards pode, a qualquer momento e sem aviso prévio aos membros, retirar, limitar, modificar ou cancelar qualquer prémio fornecido por parceiros.  É da responsabilidade do membro verificar a elegibilidade para ganhar e trocar Milhas Skywards junto de parceiros.
    2. As milhas Skywards decorrentes de bens e serviços de parceiros são ganhas com base nos gastos do membro. Poderão aplicar-se exclusões ou condições de compra mínima. Quando o gasto for feito numa moeda diferente da moeda oficial dos Emirados Árabes Unidos, o valor em questão será convertido usando-se uma taxa de câmbio razoável, determinada por ou em nome do Emirates Skywards.
    3. Quando um membro selecciona serviços e/ou bens de um parceiro, o contrato referente a tais bens e serviços é feito entre o membro e o parceiro. Da mesma forma, aplicam-se os termos e condições do parceiro à compra dos bens e/ou serviços seleccionados pelo membro. Alguns desses termos e condições são mencionados no site, mas o Emirates Skywards recomenda que o membro leia os termos e condições e também confirme com o parceiro antes de seleccionar os bens e/ou serviços. Ao aceitar a oferta do parceiro, o membro concorda em aceitar os termos e condições de compra impostos pelo parceiro, inclusive o pagamento de qualquer valor devido, se existente, e obediência a todas as regras e restrições referentes a reservas, disponibilidade, cancelamento e reembolsos referentes aos bens e/ou serviços. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, O EMIRATES SKYWARDS NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE NO QUE RESPEITA A PRÉMIOS FORNECIDOS POR PARCEIROS EM RELAÇÃO À RECUSA POR PAFRTE DE UM PARCEIRO EM ATRIBUIR UM PRÉMIO A UM MEMBRO. Os direitos, se existentes, que um membro possa ter em relação a um prémio, são exclusivamente em relação ao parceiro fornecedor do prémio. Sujeitos a esta cláusula, todos os prémios fornecidos a um membro estarão sujeitos apenas aos termos e condições dos parceiros fornecedores do prémio.  
    4. Quando uma oferta de um parceiro proporcionar aos membros a oportunidade de transferir ou converter pontos ganhos com esse parceiro em milhas Skywards (“Oferta gorjeta”), tal transferência ou conversão será válida apenas se feita de uma conta com esse parceiro em nome do membro para uma conta Emirates Skywards no mesmo nome.  O Emirates Skywards reserva-se o direito, segundo o seu próprio critério, de não creditar a conta do membro de acordo com a cláusula 14.4, ou de cancelar milhas já creditadas na conta do membro por via de uma "oferta de gorjeta", em que a Emirates tenha motivos para acreditar que a identidade do membro não corresponde à identidade do autor da transferência ou que houve actividade fraudulenta ligada à transferência ou conversão em relação à conta do membro.
    5. Visualizar a lista de parceiros.
       
  15. Prémios em bilhetes de avião em companhias aéreas parceiras

    1. Os termos e condições referentes à troca de milhas Skywards por bilhetes de companhias aéreas parceiras podem variar de acordo com o parceiro. É da responsabilidade do membro conferir esses termos e condições na ocasião da reserva.
    2. Prémios de bilhetes em companhias aéreas parceiras devem ser pagas e emitidas pelo menos sete dias antes da data da viagem. Os prémios em voos de companhias aéreas parceiras reservados com sete dias de antecedência estão sujeitos a uma taxa de 50 dólares; as reservas feitas com 24 horas de antecedência estão sujeitas a uma taxa de reserva de 75 dólares.
    3. Algumas companhias aéreas parceiras não permitem que os bilhetes prémio sejam reservados mais de seis meses antes da data programada para a viagem.
    4. A maioria das companhias aéreas parceiras permite somente um ponto de paragem além do ponto de destino/retorno para bilhetes prémio. Saiba mais sobre os Termos e Condições de cada companhia aérea parceira.
    5. As alterações de datas em voos de companhias aéreas parceiras serão sujeitas a uma taxa de 25 dólares por alteração, por pessoa, desde que todos os termos e condições do bilhete e Parceiro tenham sido respeitados.
    6. A anulação de um voo prémio numa companhias aérea parceira deve ser efectuada com uma antecedência mínima de 72 horas em relação ao horário de partida do voo e incorre numa taxa de anulação no valor de 75 dólares. As milhas Skywards expiradas não serão creditadas novamente na conta do associado.
    7. Todas as taxas e custos aplicáveis nos termos destas regras do programa são não reembolsáveis.
    8. Todos os bilhetes prémio serão emitidos como viagens de ida e volta.
    9. Outros termos e condições são expostos a seguir:  

      Prémios em companhias aéreas parceiras
      Alterações de datas25 USD por alteração, por pessoa
      Reembolso antes da viagem75 USD^ apenas se dentro da validade do bilhete e Milhas
      Reembolso depois da viagemNão permitidos
      Todas as outras alterações25 USD por alteração, por pessoa
      Taxas para crianças

  16. Bónus Família e Outros Programas

    1. Um membro (o "chefe de família") pode indicar, pelo site ou por escrito num Centro de Contacto da Emirates, um máximo de oito familiares (cada um deles "Membro Bónus Família"). Cônjuges, pais, irmãos, filhos, avós, netos, sogros, cunhados, padrastos e madrastas, enteados e acompanhantes são elegíveis como Membros Bónus Família.
    2. Um membro Bónus Família deve ter mais de 2 anos de idade e só pode estar registado em relação a uma conta de chefe de família.
    3. Um membro Bónus Família ganha 20% das Milhas Skywards que um associado normal (isto é, Blue) ganharia em voos elegíveis, após a sua inscrição no programa Bónus Família. Essas milhas Skywards são creditadas à conta do chefe de família. Um associado Bónus Família não ganha Milhas Skywards ou Milhas de categoria para si próprio quando viaja com um número de membro Bónus Família.
    4. Um membro Bónus Família também pode ser um membro individual, mas não ganha Milhas para ambas as afiliações em relação a um mesmo voo elegível.
    5. Um chefe de família pode cancelar a participação de um membro no programa Bónus Família a qualquer momento, pelo site ou por escrito num Centro de Contacto da Emirates.   São permitidas apenas três inclusões e três exclusões por ano civil.
    6. A indicação pelo chefe de família e inscrição de cada membro Bónus Família vincula esse membro às regras do próprio programa.
    7. Os Membros Bónus Família não são elegíveis para ganhar milhas Skywards com parceiros.
    8. Outros programas especiais criados pelo Emirates Skywards podem ter regras adicionais, que serão disponibilizadas aos membro mediante solicitação. 

  17. Responsabilidade

    1. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, O EMIRATES SKYWARDS NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE PARA COM UM MEMBRO OU QUALQUER OUTRA PESSOA POR QUALQUER PERDA OU DANO, DIRECTO OU INDIRECTO, RESULTANTE DO ENCERRAMENTO OU ALTERAÇÃO SOFRIDA PELO EMIRATES SKYWARDS, NEM POR QUALQUER FACILIDADE, BENEFÍCIO OU PROVIDÊNCIA DISPONIBILIZADO A UM MEMBRO, INCLUSIVE SAÍDA DE PARCEIRO OU TÉRMINO DE QUAISQUER BENEFÍCIOS, FACILIDADES OU PROVIDÊNCIAS.
    2. A Emirates Skywards reserva-se o direito de desqualificar um Membro de futuras participações no programa Emirates Skywards, cancelar todas as Milhas Skywards previamente acumuladas e exigir compensação pelas recompensas utilizadas se esse Membro ou Coordenador de Viagem nomeado em nome do Membro tiver um comportamento desadequado ou violar as regras que governam o programa Emirates Skywards incluindo, entre outros, a aquisição fraudulenta de Milhas Skywards, aquisição, venda ou uso abusivo de Milhas Skywards ou aquisição, venda ou uso abusivo de benefícios de Recompensas.
    3. O serviço de porteiro do programa Emirates Skywards assim como outros serviços prestados aos Membros, são operados por fornecedores terceiros (cada qual um "Fornecedor"). Todos os membros que fizerem uso desses serviços estarão a estabelecer um relacionamento jurídico com o fornecedor. Na extensão permitida pela lei, o Emirates Skywards isenta-se de qualquer responsabilidade junto a qualquer membro ou qualquer pessoa em relação a qualquer negligência, conduta imprópria intencional, serviço de baixa qualidade ou qualquer outro descumprimento de obrigação decorrente do fornecimento ou não fornecimento dos serviços pelo ou em nome do fornecedor, decorrente do referido relacionamento jurídico com um Fornecedor.
  18. Política de Privacidade

    1. É uma condição para a inscrição no programa Emirates Skywards que um membro consinta e autorize o Emirates Skywards a recolher, usar e divulgar informações contidas no formulário de inscrição de associação ao Emirates Skywards e outras informações que Emirates Skywards recolhe em relação ao membro para os fins descritos nessa cláusula. As informações de um membro mantidas pelo Emirates Skywards, que incluem as informações que um membro ou parceiro fornece ao Emirates Skywards, tais como nome, endereços, números de contacto, data de nascimento, bem como detalhes de transacções, inclusive Milhas ganhas e transacções de recompensas relacionadas ao Emirates Skywards:  
      • podem ser usadas no desenvolvimento de novos serviços;
      • podem ser usadas para fins de contabilidade e auditoria (inclusive auditoria de fraudes);
      • podem ser usadas para fins de verificação da situação de crédito e análise de crédito;
      • podem ser usadas para fins de marketing e pesquisa de mercado;
      • serão transferidas para países que podem não ter leis de protecção de dados; e
      • podem ser usadas, ocasionalmente, de outras maneiras que o membro autorizar.
      • serão utilizadas pelo Emirates Skywards e os processadores de dados para garantir um funcionamento eficaz do Programa, incluindo crédito de Milhas, fornecimento de declarações de adesão e atribuição de níveis de adesão;
      • podem ser fornecidas conforme exigido por lei, inclusive à polícia, autoridades alfandegárias e de imigração;
      • podem ser utilizadas pelo Emirates Skywards para enviar comunicações sobre promoções, serviços, produtos e instalações oferecidas pelo Emirates Skywards;
      • podem ser divulgadas a um Parceiro para prestar assistência a esse Parceiro no planeamento e desenvolvimento do Emirates Skywards;
      • podem ser usadas por um parceiro para que este lhe envie comunicações sobre serviços, produtos e facilidades oferecidas pelo parceiro (excepto se o membro indicar que não deseja receber tais comunicações).
    2. A autorização dada por um membro permanecerá em vigor até que o membro revogue a autorização por escrito num Centro de Contacto da Emirates. A revogação da autorização pode significar que determinados serviços deixem de poder ser disponibilizados ao membro, e também dá ao Emirates Skywards o direito de encerrar a filiação imediatamente.
    3. Um membro Emirates Skywards pode obter uma cópia das suas informações de membro, fazendo o pedido por escrito e mediante pagamento, ao Emirates Skywards, de custos razoáveis (se existentes) do fornecimento de tais informações. O membro pode solicitar ao Emirates Skywards a correcção ou exclusão de qualquer item das informações do membro que não estejam correctos, completos ou actualizados, sem custos para o membro.
    4. O membro garante que todas as informações fornecidas por ele sobre qualquer membro do programa Bónus Família são fornecidas com o conhecimento, autorização e a autoridade desse membro.
    5. Emirates Qantas Alliance
      Sem limitar a cláusula 18.1, é uma condição de associação ao Emirates Skywards que, a menos que o Emirates Skywards seja de outro modo notificado por um membro relevante de acordo com a cláusula 18.3, a informação relevante do membro mantida pelo Emirates Skywards, incluindo informações pessoais do membro e os detalhes de voos operados pela Qantas podem ser divulgados à Qantas na data de rescisão Qantas ou depois dela. Tal divulgação deve ser feita para fins de oferta de adesão da Qantas ao Membro Relevante no programa Passageiro frequente da Qantas (ou programa equivalente à Data de Rescisão com a Qantas). O uso e a divulgação de informações pessoais pela Qantas podem ser diferentes do que acontece na Emirates. A Qantas talvez não esteja protegida por leis de privacidade que fornecem o mesmo nível de protecção daquelas que protegem o Emirates Skywards. Para evitar dúvidas, nada declarado nesta cláusula 18.5 levará a que seja pedido a um Membro Relevante que cancele a sua adesão ao Emirates Skywards e/ou aceite adesão no programa Passageiro frequente da Qantas (ou equivalente).

  19. Geral

    1. As Regras do Programa podem ser alteradas, sofrer variações, suspendidas ou canceladas a qualquer momento sem aviso prévio desde que permitido por lei, excepto se forem usadas as diligências necessárias para publicar pormenores sobre essa alteração ou variação, suspensão ou cessação (qualquer que seja o caso) no Site. No caso de haver algum conflito entre esta versão das Regras do Programa e outra versão das Regras do Programa publicada no Site do Emirates Skywards, deverá prevalecer esta última.

    2. O uso por parte do membro do seu cartão de associação ou fornecimento do seu número de associação após qualquer alteração ou mudança das regras do programa será considerado como aceitação de tal alteração ou mudança por parte do membro.

    3. Qualquer notificação a ser dada a um membro nos termos destas regras do programa será considerada feita se enviada via correio, pré-pago, ao membro, para o endereço fornecido por ele para fins do Emirates Skywards.

    4. As regras do programa são regidas pelas leis do Emirado do Dubai e qualquer acção judicial a respeito ou relacionada ao Emirates Skywards deve ser realizada nessa jurisdição. A associação, incluindo a qualificação para associação e quaisquer Milhas ou recompensas, estão sujeitas às leis e regulamentos aplicáveis, inclusive todas as resoluções aplicáveis da IATA - International Air Transport Association (Associação Internacional de Transporte Aéreo).

    5. O Emirates Skywards não opera (ou deixará de operar) em qualquer jurisdição em que isso seja proibido (ou se torne proibido) por qualquer lei ou norma governamental relevante.

    6. Foram tomadas as providências razoáveis para garantir que as informações contidas nestas regras do programa e em qualquer publicação ou publicidade relacionada ao Skywards sejam precisas, mas o Skywards não assume qualquer responsabilidade a respeito de qualquer erro ou omissão de informação, seja escrita ou verbal.

    7. Qualquer cláusula destas regras do programa que seja inexequível por qualquer razão será considerada como passível de ser retirada destas regras do programa sem afectar o restante das mesmas de qualquer maneira. O Emirates Skywards não será obrigado a prestar qualquer serviço ou agir em conformidade com estas Regras do Programa se tal for contrário à lei.

    8. Poderá ser solicitada aos Membros, aquando do check-in, documentação que confirme a sua identidade e adesão ao programa Emirates Skywards. Se um Membro não cumprir com este requisito, o Emirates Skywards reserva-se o direito de recusar o seu embarque.

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